
Quem passa por Ondina se depara com uma cena incomum em meio à paisagem: uma retroescavadeira na areia que têm sido responsável por intervenções na praia. Os moradores da região, junto aos pescadores, enviaram reclamações à Ouvidoria da Câmara sobre a “intervenção irresponsável”, como classificou Aladilce Souza, Ouvidora da Câmara e vereadora pelo PCdoB.
“Tomamos conhecimento da ocorrência de obras na praia de Ondina e, para nossa surpresa, não localizamos placa informativa indicando o alvará de licença, engenheiro responsável pela obra ou qualquer outro elemento que possa identificar o verdadeiro responsável pelas intervenções”, explica a Ouvidora, que enviou ofícios à SEDUR pedindo esclarecimentos, e fez denúncias ao Ministério Público Federal e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
“Precisamos dos dados relativos ao alvará de licença e cópia do projeto submetido à apreciação do órgão, além do processo administrativo de permissão de uso da área, bem como outros documentos públicos relacionados à referida obra”, reitera. “Essa obra tem tido impactos ambientais, sociais e econômicos. O mar barrento atrapalha a pesca, e o acesso à praia está prejudicado. É necessário que a Prefeitura se posicione sobre isso”, declara.
A Ouvidoria tem fiscalizado intervenções na cidade, como a obra irregular do posto de Ondina que foi paralisada pelo Ministério Público, e a requalificação da orla de Stella Maris, tema da última audiência pública realizada pelo órgão. “A fim de viabilizar o cumprimento da função fiscalizadora por parte desta Casa Legislativa, aguardo a resposta com a urgência que a situação exige, finaliza.
Mín. 25° Máx. 28°

