25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

Texto prevê atendimento educacional em casa ou no hospital

27/10/2021 às 22h05
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: EBC
Compartilhe:
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos ao tornar obrigatório o atendimento integral à pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial. 

O texto inclui o direito à presença de acompanhante durante o atendimento e no tratamento. O texto aprovado prevê entre os direitos fundamentais da pessoa com câncer o atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar, conforme interesse da pessoa e de sua família e nos termos do respectivo sistema de ensino. 

A medida assegura que o atendimento e internação domiciliares devem ser oferecidos sempre que possível no âmbito do SUS. O texto prevê ainda que os pacientes com câncer terão prioridade no tratamento domiciliar.

Outro ponto aprovado pelos deputados é a inclusão de garantia de acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer e a avaliação periódica do tratamento ofertado ao paciente na rede pública de saúde, com adoção das medidas necessárias para diminuir as desigualdades existentes.

*Com informações da Agência Câmara

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
32.29km/h Vento
81% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 17h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +1,70%
Euro
R$ 6,52 +1,59%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,923,04 -0,41%
Ibovespa
165,997,64 pts -0.92%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias