Sábado, 16 de Outubro de 2021
71 99955-6118
Política Política

Senado cria TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

Projeto segue para sanção presidencial

22/09/2021 21h10
Por: Bahia Jornal Fonte: EBC
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (22) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Dessa maneira, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o Distrito Federal e mais 12 estados.

“A criação da sede em Belo Horizonte significará não apenas uma tramitação mais célere de processos, que chegam a durar mais de uma década, mas o acesso das pessoas à Justiça”, disse o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSD-MG). O projeto de lei que cria o novo TRF vai a sanção presidencial.

O TRF da 6ª Região abrangerá o estado de Minas Gerais e terá 18 juízes. Seus cargos deverão ser criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região. Além disso, o novo tribunal terá cerca de 200 cargos em comissão. Segundo Anastasia, o estado de Minas Gerais é responsável sozinho por mais de 30% de todos os processos que tramitam no TRF da 1ª Região.

Com a saída do estado de sua composição, o TRF da 1ª Região abrangerá Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Distrito Federal e Tocantins.

* Com informações da Agência Senado

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA
Atualizado às 15h14 - Fonte: Climatempo
29°
Nuvens esparsas

Mín. 25° Máx. 31°

31° Sensação
22 km/h Vento
62% Umidade do ar
90% (2mm) Chance de chuva
Amanhã (17/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 29°

Sol e Chuva
Segunda (18/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 30°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias