25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Fiscalização é intensificada para garantir direitos de crianças e adolescentes

A ideia é identificar as necessidades e possíveis ajustes para que os serviços não sejam fechados no momento de assistência e enfrentamento à Covid-19

03/09/2020 às 13h30
Por: Redação Fonte: Secom
Compartilhe:
Foto: Aristeu Chagas / Secom-PMS
Foto: Aristeu Chagas / Secom-PMS

Para garantir e preservar os direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia, as ações de fiscalização realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador (CMDCA) nas instituições vinculadas foram intensificadas. A ideia é identificar as necessidades e possíveis ajustes para que os serviços não sejam fechados neste momento importante de assistência e enfrentamento à Covid-19. 

 

O CMDCA é vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e tem como objetivo formular e fiscalizar as políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente em Salvador. O conselho é composto por 14 membros, sete da sociedade civil e sete do Executivo municipal. No total, 381 instituições funcionam com registro válido emitido pelo órgão. 

 

Os serviços de acolhimento institucional, apoio socioeducativo, programa de aprendizagem, suporte contra a exploração sexual e assistência oferecidos pelas instituições registradas contemplam, atualmente, 4.634 crianças e adolescentes. Há ainda a atuação dos 90 conselheiros tutelares distribuídos por Salvador. 

 

Entre as atribuições do órgão estão o registro e monitoramento de instituições não governamentais que ofertam serviços direcionados a crianças e adolescentes, no que se refere indicadores de qualidade fundamentados nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o planejamento e execução de Conferências Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescente; e execução do processo de escolha, capacitação e fiscalização dos conselheiros tutelares.

 

Também é de responsabilidade do órgão contribuir e acompanhar a elaboração do Orçamento Público da Criança e do Adolescente (OCA) e do Plano Plurianual (PPA) e analisar propostas de projetos sociais para financiamento oriundo de fontes externas e/ou do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, entre outras ações.

 

A presidente do CMDCA, Tatyana Paixão, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo órgão. “É de extrema relevância e responsabilidade o trabalho que desenvolvemos, para garantir o melhor às crianças e adolescentes de Salvador. Não podemos falhar, porque pode valer uma vida”, afirmou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

29° Sensação
13.9km/h Vento
75% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 08h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,627,08 +0,28%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias