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Alice Portugal defende suspensão da liminar que autoriza ação de despejo de Aldeia Indígena na Bahia 

Decisão liminar autoriza a reintegração de posse em uma área de 400 m², onde fica a Aldeia Novos Guerreiros, no território Ponta Grande, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro

03/09/2020 às 08h30
Por: Redação Fonte: Ascom
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas solicitou uma audiência com o gabinete do ministro Gilmar Mendes para tratar a situação de 23 famílias do povo Pataxó ameaçadas de despejo, por conta de uma decisão liminar que autoriza uma reintegração de posse em uma área de 400 m², onde fica Aldeia Novos Guerreiros. O local fica no território Ponta Grande, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

 

 

As deputadas Alice Portugal, Joenia Wapichana (REDE/ RR), coordenadora da Frente dos Povos Indígenas e Rosa Neide (PT/MT), o defensor público Vladimir Correia, a advogada Samara Pataxó e o Pataxó Ararauê, cacique da tribo, foram recebidos por Victor Fernandes, chefe de gabinete do Ministro, na noite desta quarta-feira (02/09). “Nós queremos que essa liminar seja suspensa. Essa decisão se dá no período da pandemia e todos nós sabemos que há um recurso extraordinário que suspende qualquer reintegração de posse nacionalmente nesse período”, alertou Alice. 

 

Foi dada a entrada numa reclamação de nº 43058 por parte da Defensoria Pública da União, pelo defensor Vladimir Correia, solicitando a suspensão da reintegração de posse. A ação conta com o apoio de comunidades indígenas de todo o país, além do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Bahia, que já conseguiu uma negociação para que essa liminar não fosse cumprida semana passada, como estava previsto.

 

O chefe de gabinete se comprometeu em dar a exata noção da urgência ao ministro Gilmar Mendes. “O que me preocupa é que foi feito um aditivo à reclamação inicial, onde uma grande construtora, proprietária de  terras e que tem divergências sobre posses de terra em área indígena no extremo sul da Bahia, é co-participe deste aditivo. Isso expande para mais de 1,5 mil m² a área reclamada. Nessa dimensão tem pelo menos 5 aldeias pataxós, mais de 2500 famílias de indígenas na região. Então é muito sério o problema, pode se multiplicar exponencialmente se caso, ao invés dos 400 m², forem cumpridos o que está aderido à reclamação inicial dos donos do aeródromo”, finalizou Alice.

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