
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com um projeto na Câmara em que pede a isenção total de impostos sobre itens como máscaras cirúrgicas (atualmente taxadas em 30,16%), luvas (29%), camas hospitalares (42%) e respiradores.
De acordo com a proposta, a ideia é zerar automaticamente a cobrança de todos os tributos sobre a fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – dos insumos necessários ao combate do novo coronavírus, enquanto durar a pandemia.
“A preocupação com a saúde dos trabalhadores da Saúde, que depende dos equipamentos de proteção individual (EPIs), é uma preocupação mundial, expressa por Tedros Adhanom, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e aqui no Brasil temos visto o preço desses itens multiplicarem por 10, por 15 vezes. Retirar a carga tributária é uma maneira eficiente de intervir diretamente nos preços”, afirmou o petista.
A expectativa do parlamentar baiano é de que, com a tramitação reduzida para propostas de combate à Covid-19, a matéria seja apreciada pelas comissões e entregue ainda esta semana ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votação em plenário.
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