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Plano Municipal de Cultura será discutido na Câmara Municipal

A atividade é a primeira de uma sequência de discussões com a sociedade civil e representações da Cultura

16/08/2021 às 18h00
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Ascom
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Divulgação
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Na próxima sexta-feira(20), às 9h, será discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o PLE 208/2021, que institui o Plano Municipal de Cultura. A atividade virtual contará com participação dos membros da Comissão, Fundação Gregório de Mattos, Secretarias de Cultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Emprego e Renda, e Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador. 

 

Em trâmite na Casa Legislativa desde o final do mês de junho, o projeto  entregue aos presidentes Geraldo Júnior (MDB) e Sílvio Humberto(PSB),  da CMS e Comissão,  respectivamente, é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura, que inclui  metas, ações, diretrizes, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento. 

 

“Além de promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade, o Plano chega para reconhecer toda a diversidade da cadeia cultural e, por consequência, vem estabelecer um novo patamar sociocultural aos seus fazedores e fazedoras”, afirma Sílvio Humberto.

Dentre as metas e diretrizes do Plano estão a ampliação dos recursos públicos em cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento e fomento, visando maior participação de recursos do setor privado; Valorização  das festas e as festividades da cidade em suas dimensões simbólicas, cidadã e econômica; Promoção  da diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida;  Fortalecimento da intersetorialidade,  transversalidade e desconcentração das ações públicas de cultura; Fomento às culturas populares, identitárias e tradicionais de Salvador, com difusão e fortalecimento da produção cultural dos territórios; Preservação e divulgação  da memória cultural da cidade, pela conservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural; Criação de Comitê Gestor, dentre outros. 

 

 

Se aprovado, o projeto valerá por dez anos,  deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada 4 anos, de acordo com atualização do PPA.

A audiência será transmitida pela TV aberta (Canal 12.3) e no site A participação do público será através da rede social @tveradiocam/facebook

 

Serviço:

O quê: Plano Municipal da Cultura de Salvador 

Quando: Sexta-feira(20), às 9h

Onde: De forma virtual, no site www.cms.gov.ba e redes sociais da CMS @tveradiocam

 

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