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Cidades Regularização

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Juazeiro, Sento Sé, Uauá e Curaçá vão ter acesso à regularização fundiária

O processo inclui a regularização fundiária coletiva e individual das famílias da localidade.

22/07/2021 15h00
Por: Bahia Jornal Fonte: Ascom

O Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, inicia o processo de regularização fundiária da comunidade tradicional de fundo de pasto Lage das Aroeiras, no município de Uauá. O processo inclui a regularização fundiária coletiva e individual das famílias da localidade. Com a ação, serão atendidas 14 comunidades e 1.240 famílias dos municípios de Uauá, Juazeiro, Sento Sé e Curaçá, com o Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da Terra (CCDRU). 

 

Para iniciar a mobilização no município de Uauá, foi realizada, na tarde desta terça-feira (20), uma reunião virtual para apresentação do Plano de Trabalho da Ambientagro, empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o trabalho junto às comunidades rurais.  

 

“Essa é uma atividade importantíssima para a gente. A regularização ambiental de comunidades de fundo de pasto, assim como a regularização fundiária que estamos iniciando agora são ações estratégicas para o projeto. É com muita satisfação que a gente dá esse ponto de partida deste trabalho, que só é possível com a participação de todos, com a integração dos agricultores; do Estado por meio do Pró-Semiárido e organizações da sociedade civil. Todos juntos com um único propósito”, ressaltou o coordenador geral do Pró-Semiárido, Cesar Maynart, na abertura do evento. 

 

A ação de regularização fundiária envolve diversos atores. Além da comunidade e da empresa executora da ação, estarão diretamente envolvidos o Governo do Estado, por meio da CAR, do projeto Pró-Semiárido e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). Após a realização de todo o fluxo do processo, que engloba momentos de assembleia, cadastro das famílias, medição da área, análise técnica e jurídica, entre outros, para a regularização, as comunidades vão receber o CCDRU com validade de 90 anos, prorrogável por igual período.  

 

O momento contou também com a presença do subcoordenador do capital humano e social do Pró-Semiárido, Samuel Lyra; membros da equipe técnica do Projeto/CAR; lideranças comunitárias representantes das comunidades tradicionais de fundo de pasto; equipe técnica da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc); Agentes Comunitários Rurais (ACRs); e membros da empresa Ambientagro. 

O Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). 

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