25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Câmara instala grupo de análise de PL que combate as Fakes News; Lídice integra colegiado

“O debate é atual e se dá em todo o mundo, na busca de legislar a respeito desse assunto. Não é fácil determinar fronteiras e limites dentro da internet e deve ser levado em consideração a experiencia de cada país em relação as notícias falsas, prejudiciais. Na minha concepção, notícia falsa com a intenção de alcançar algum tipo de resultado é uma ação criminosa”

07/07/2021 às 16h30
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Ascom
Compartilhe:
Divulgação
Divulgação

A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (6), o Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/20, aprovado no Senado, que aperfeiçoa a legislação brasileira sobre a liberdade, responsabilidade e transparência na internet com o intuito de combater a disseminação da desinformação nas redes. 

 

A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou na reunião que o tema é de extrema relevância e está na pauta mundial.

“O debate é atual e se dá em todo o mundo, na busca de legislar a respeito desse assunto. Não é fácil determinar fronteiras e limites dentro da internet e deve ser levado em consideração a experiencia de cada país em relação as notícias falsas, prejudiciais. Na minha concepção, notícia falsa com a intenção de alcançar algum tipo de resultado é uma ação criminosa”, avaliou.

 

A parlamentar deu o exemplo do que chamou de “pandemia das fake news” que acontece paralelamente à pandemia da Covid-19, com notícias falsas a respeito do vírus, de medicações e até mesmo da eficácia da vacinação. “Estamos chamados a uma participação em um tema muito importante e que requer muito trabalho. Me coloco a disposição para contribuir com o grupo.”

 

O Grupo de trabalho é presidido pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e o PL é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-BA). O colegiado realizará audiências públicas, oitivas, debates e encontros com organizações internacionais no decorrer de 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

 

Entre as medidas presentes na proposta aprovada no Senado estão a proibição de contas criadas com o objetivo de assumir a identidade de outras pessoas ou contas automatizadas conhecidas como robôs; a obrigação da identificação clara dos conteúdos publicitários e aqueles que tiveram seu alcance ampliado; e a classificação de contas em redes sociais de funcionários públicos e ocupantes de cargos eletivo como de interesse público. Além disso, os serviços de mensagem terão que preservar por três meses os registros das cadeias de encaminhamentos de mensagens para identificar a origem de conteúdos que violem a lei.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
31.1km/h Vento
84% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,563,17 -1,05%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias