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Salvador, BA
Resolver pendências com documentos, cuidar da saúde, receber orientação jurídica e ter acesso a benefícios sociais. Esses foram alguns dos serviços oferecidos gratuitamente à população durante a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, realizada nesta quarta-feira (11), no Centro Cultural Glauber Rocha. A ação integrou a programação do projeto Justiça em Território, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, e reuniu mais de 20 instituições públicas para ampliar o acesso a direitos e promover a cidadania, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em um único espaço, o público teve acesso a atendimentos nas áreas de assistência social, saúde e Justiça.A programação incluiu coleta de material para exame de DNA para reconhecimento de paternidade, emissão de certidões cíveis e criminais, consulta processual, orientação jurídica, vacinação e corte de cabelo, além de atividades culturais e espaços de diálogo.
Entre os serviços socioassistenciais oferecidos, destacaram-se o acolhimento e o atendimento individualizado às pessoas em situação de rua, realizados pelas equipes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). A atuação considerou as necessidades apresentadas por cada pessoa, com orientações sobre documentação civil, benefícios sociais e acesso aos serviços públicos.
Para o secretário municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), Michael Farias, a participação da Prefeitura no PopRuaJud fortalece a articulação entre as políticas públicas e amplia as possibilidades de acesso da população em situação de rua aos seus direitos.
Adijefison Roseno e Michael Farias
“Esse momento de hoje, fruto da articulação da Prefeitura com o Tribunal de Justiça da Bahia, amplia o acesso da população em situação de rua a serviços que são tão importantes para o cotidiano dessas pessoas, encurtando as distâncias, garantindo acesso mais fácil a direitos e, principalmente, garantindo dignidade. É uma prova concreta do nosso compromisso em fortalecer os serviços públicos voltados a esse segmento populacional e, sobretudo, reafirmar a nossa posição de governo no fortalecimento do papel da assistência social na construção das trajetórias de vida desse público”, ressaltou.
Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPSR) de Teixeira de Freitas, Adijefison Roseno integra o movimento desde 2010. Ele viveu em situação de rua por oito anos e acompanhou os avanços das políticas públicas voltadas a essa população. Para Adijefison, iniciativas como o PopRuaJud representam conquistas importantes na garantia de direitos.
“Eu vivi uma época em que não tinha praticamente nenhuma política pública voltada para a população de rua. E hoje, ver uma política judiciária como esta, trazendo encaminhamentos de documentação e todos esses serviços ofertados pelo PopRuaJud, é muito importante. Isso é um avanço muito grande. Eu vi essas políticas florescendo, porque ações como essa também são reivindicações do movimento”, pontuou.
Frequentadora do Centro POP, E. S. aproveitou o evento para cuidar da saúde e do visual. Para ela, o PopRuaJud representa uma oportunidade de acessar diferentes serviços com mais facilidade.
“Eu gostei muito, achei muito legal e importante, porque é um evento único na cidade. Aqui eu já arrumei o cabelo, passei pelo dentista e ainda vou fazer o exame de vista. O atendimento foi muito legal e eu espero que aconteça mais vezes”, afirmou.
A SASHDS também disponibilizou orientações sobre inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira da Pessoa Idosa, Passe Livre e Benefícios Eventuais.
As equipes prestaram informações sobre a emissão da ID Jovem, segunda via de certidões e descontos nas contas de água e energia elétrica, além de realizar encaminhamentos para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Também foram oferecidas orientações sobre o Minha Casa, Minha Vida e o programa Acessuas Trabalho, que apoia pessoas em situação de vulnerabilidade social no acesso a oportunidades no mundo do trabalho. A programação incluiu, ainda, ações de prevenção ao trabalho infantil e informações sobre os serviços de proteção social destinados a crianças e adolescentes.
Na área dos direitos humanos, a Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBTQIAPN+ realizou atendimentos de orientação para retificação de nome e gênero no registro civil. Victor Paixão foi uma das pessoas atendidas e destacou a importância das informações recebidas para facilitar procedimentos burocráticos.
“Foi uma orientação muito válida. Eles nos dão um direcionamento que ajuda a acelerar não só a retificação do nome, mas também a atualização do título de eleitor e outros processos burocráticos da Defensoria Pública. Como um documento depende do outro, isso facilita a nossa vida”, destacou.
Na área da saúde, o mutirão ofereceu vacinação, exames oftalmológicos e preventivos, avaliações odontológicas e atendimentos nutricionais. Já os serviços jurídicos incluíram orientações, consultas processuais e atendimentos relacionados à documentação civil.
Iusa Barreto
Moradora do distrito de Bate-Pé, na zona rural de Vitória da Conquista, Iusa Barreto aproveitou a oportunidade para encaminhar a emissão de documentos pessoais e do neto, além de realizar um exame oftalmológico. Ela comemorou a possibilidade de resolver diferentes demandas em uma única visita.
“Foi excelente! Consegui resolver tudo num só lugar. Fiz os documentos, exame de vista, lanchei e ganhei roupas. Vir para cá resolver tudo isso de uma vez só é uma oportunidade que a gente tem que aproveitar”, contou.
Além dos atendimentos, a programação abriu espaço para o diálogo com povos e comunidades tradicionais de Vitória da Conquista. A roda de conversa “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça” foi conduzida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA.
O encontro contou com a participação do secretário Michael Farias, do coordenador de Promoção da Igualdade Racial da SASHDS, Ricardo Alves, e de lideranças religiosas do município.
Durante a atividade, foram discutidos temas como igualdade racial, intolerância religiosa e os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais. O diálogo também destacou a importância da atuação das instituições públicas na garantia de direitos e na valorização das identidades, culturas e territórios locais.
Apresentações musicais e atividades de convivência complementaram a programação do mutirão. O projeto Justiça em Território segue até sexta-feira, com atividades voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços públicos e à garantia de direitos fundamentais.
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