Conitec abre consulta pública para doença pulmonar rara

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão do riociguate, medicamento indicado para o tratamento da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC). A iniciativa se consolida como um espaço fundamental para que especialistas, pacientes e toda a sociedade civil contribuam com opiniões e experiências sobre a tecnologia e a condição em análise.

O que é a HPTEC e o cenário da doença no Brasil

A HPTEC é uma doença vascular rara, progressiva e potencialmente fatal, caracterizada pelo bloqueio das artérias pulmonares por coágulos sanguíneos que cronificam e geram remodelamento vascular. Essa obstrução dificulta a circulação do sangue nos pulmões e sobrecarrega o lado direito do coração. Marcada por um alto índice de desconhecimento e por diagnósticos tardios, a enfermidade provoca um forte impacto na capacidade funcional e na autonomia dos pacientes, limitando suas atividades diárias.

"A abertura da consulta pública contribui para ampliar a visibilidade da HPTEC e o debate sobre a assistência oferecida às pessoas que vivem com a doença. Para pacientes inoperáveis ou que permanecem com a doença após uma intervenção, o diagnóstico oportuno, o acompanhamento especializado e a avaliação individualizada das opções de cuidado são especialmente relevantes. A participação de profissionais de saúde, pacientes e demais interessados pode contribuir para esse debate", destaca a Dra. Fernanda Spilimbergo, médica pneumologista.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a condição enfrenta um gargalo de organização na assistência. Embora o Ministério da Saúde conte com um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) nacional para hipertensão pulmonar, a HPTEC não dispõe de uma linha de cuidado específica que estabeleça o tratamento medicamentoso para pacientes inoperáveis ou que permaneçam com a doença após a intervenção cirúrgica. Nesses casos, o riociguate surge como opção terapêutica para conter a progressão da enfermidade, podendo inclusive ser associado a outras formas de terapia mecânica, como a angioplastia pulmonar por balão (BPA).

Como participar da consulta pública

Todo cidadão pode participar da consulta pública, dando seu parecer sobre a inclusão do medicamento no SUS. Os interessados devem acessar o site da Conitec entre os dias 22/10 e 10/11 de 2026, realizar o cadastro necessário e deixar sua contribuição. A mobilização da comunidade médica e de toda a sociedade nessa consulta é indispensável para mudar essa realidade e garantir o acesso ao tratamento adequado em todo o país.