25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

PGE-BA disponibiliza cartilha com orientações para o ano eleitoral de 2026

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibilizou em seu site institucional (ba.gov.br/pge) a cartilha “Orientações para o Ano Eleito...

16/04/2026 às 17h27
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Secom Bahia
Compartilhe:
Foto: Clara Pessoa/ A Tarde
Foto: Clara Pessoa/ A Tarde

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibilizou em seu site institucional (ba.gov.br/pge) a cartilha “Orientações para o Ano Eleitoral – 2026”, elaborada com o objetivo de orientar órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto às condutas e cuidados necessários durante o período eleitoral.

O material reúne diretrizes voltadas a gestores, servidores e demais agentes públicos, abordando, de forma clara e acessível, as principais condutas vedadas pela legislação eleitoral. Entre os pontos destacados estão o uso promocional da publicidade institucional, a utilização de bens e serviços públicos em benefício eleitoral, a distribuição gratuita de benefícios fora das hipóteses legais, além de restrições relacionadas a inaugurações, celebração de convênios e gestão de pessoal.

A cartilha também dedica atenção especial à comunicação institucional e ao ambiente digital, com orientações sobre o uso adequado das redes sociais, limites da propaganda eleitoral em canais oficiais, prevenção à desinformação, utilização responsável da inteligência artificial e cuidados com manifestações públicas no período eleitoral.

Outro aspecto relevante tratado na publicação diz respeito às restrições fiscais aplicáveis ao último ano de mandato, bem como aos prazos de desincompatibilização para agentes públicos que pretendam disputar as eleições. O documento ainda destaca datas importantes do calendário eleitoral de 2026, incluindo medidas com incidência a partir de 4 de julho.

Com caráter informativo e preventivo, a cartilha se consolida como um instrumento de apoio à atuação administrativa segura e alinhada à legalidade em ano eleitoral.

A publicação foi elaborada tecnicamente pelo Grupo Intersetorial de Demanda Eleitoral (GIDE), instituído pela Portaria PGE nº 006/2026, com composição designada pela Portaria PGE nº 025/2026. O grupo é formado pelos procuradores do Estado Frederico Augusto Valverde Oliveira, Jussara Maria Salgado Lobo, Luiz Viana Queiroz, Maristela Barbosa Santos Cicerelli, Saulo Emanuel Nascimento de Castro e Sissi Andrade Macedo, que atua como coordenadora.

A cartilha está disponível para consulta no portal da PGE-BA.

Fonte: Ascom/PGE-BA

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

33° Sensação
26.1km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 12h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,21%
Euro
R$ 6,53 +0,32%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 380,353,90 -2,04%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias