
O vereador Claudio Tinoco (Democratas), presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Salvador, demonstrou apoio nesta terça-feira (7) ao protocolo de reabertura gradual do comércio da capital baiana, construído em conjunto entre a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado.
O vereador ainda anunciou que a Comissão se reunirá nesta quarta-feira (4) para acompanhar e fiscalizar as ações de retomada anunciadas hoje. "É muito importante que essa parceria entre a prefeitura e o governo aconteça neste momento difícil para o nosso comércio. Ter as duas equipes, em conjunto com as entidades de cada setor, pensando em protocolos de reabertura com certeza nos trará uma maior segurança neste momento. A Comissão terá um papel importante neste momento de fiscalização e acompanhamento", afirmou o vereador Claudio Tinoco.
O vereador democrata ainda lembrou da decisão do prefeito ACM Neto, anunciada nesta segunda (6), de prorrogar o pagamento do IPTU do mês de agosto para dezembro deste ano, além do acesso, até o final de agosto de 2020, das certidões municipais de adimplentes para as empresas que se encontravam nessa situação até o dia 15 de março.
“Ingressei com o projeto de indicação 277/2020 solicitando a suspensão da cobrança judicial, da inscrição no Cadin e do protesto de títulos referente a débitos tributários até 31 de dezembro deste ano. A medida foi aprovada com unanimidade entre meus colegas vereadores. Acredito que a medida anunciada pelo prefeito e outras 98 que deverão ser anunciadas posteriormente trarão melhores condições para os empresários”, afirmou.
Reabertura - Durante coletiva nesta terça-feira (7) o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o governador da Bahia, Rui Costa anunciaram a abertura gradual do comércio. “Fazer a reabertura gradual da economia com base na taxa de ocupação das UTIs demonstra a preocupação do prefeito ACM Neto com a economia da nossa cidade mas também a responsabilidade dele com a saúde da população, que sempre foi a prioridade durante esta pandemia”, destacou Tinoco.
Na coletiva foi detalhado que a reabertura do comércio terá três fases que só serão ativadas de acordo com a taxa de ocupação das UTIs destinadas para o tratamento do coronavírus nas cidades. Todas as atividades autorizadas a reabrir deverão cumprir protocolos específicos e gerais, que incluem, por exemplo, a obrigatoriedade de testagem de todos os funcionários.
A primeira fase, ativada com uma taxa de ocupação de 75% por cinco dias consecutivos, libera a abertura parcial de shoppings, centros comerciais; comércio de rua acima de 200 m²; templos religiosos e igrejas; além de drive in.
A segunda fase, ativada com uma taxa de 70%, libera academias de ginástica; barbearias, salões de beleza; centros culturais, museus e galerias de arte; lanchonetes, bares e restaurantes; e a etapa 2 das atividades da fase 1.
A terceira fase, ativada com uma taxa menor que 60%, libera parques de diversões e parques temáticos; teatros, cinemas e casas de espetáculos; clubes sociais, recreativos e esportivos; além de centro de eventos e convenções.
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