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Setor solar comemora retirada de cobrança sobre geração distribuída e reforça importância da segurança jurídica

Setor solar respira aliviado: retirada de cobrança sobre geração distribuída garante segurança jurídica e impulsiona a energia limpa no Brasil.

01/11/2025 às 08h09 Atualizada em 01/11/2025 às 08h14
Por: Redação
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Setor solar comemora retirada de cobrança sobre geração distribuída e reforça importância da segurança jurídica

Após semanas de intensas articulações em Brasília, o setor de energia solar respirou aliviado nesta sexta-feira (31). A aprovação da Medida Provisória 1.304/2025, sem a cobrança adicional de R$ 20 a cada 100 kWh compensados sobre a geração distribuída (GD), foi recebida como uma vitória importante para consumidores, empresas e investidores do setor.

A proposta, que chegou a mobilizar entidades, parlamentares e associações em defesa da energia limpa, representava uma ameaça à segurança jurídica e à continuidade do crescimento sustentável da geração solar no país. Com a retirada da taxação, o Brasil mantém as regras estabelecidas pela Lei 14.300, que define o marco legal da micro e minigeração distribuída.

Para a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o resultado simboliza uma conquista coletiva que garante previsibilidade e estabilidade ao setor. “É uma vitória de todos que acreditam em um modelo energético descentralizado e sustentável. Essa decisão preserva o direito do consumidor e dá continuidade ao avanço da energia solar no Brasil”, afirmou a entidade.

O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e o Movimento Solar Livre (MSL) também celebraram o desfecho positivo da votação, ressaltando o papel do diálogo com o Congresso Nacional. “Essa conquista é de todos que acreditam em um futuro mais limpo, justo e sustentável. Prova que juntos somos mais fortes”, declararam em nota conjunta.

Já a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) destacou que a medida representa a retomada da tranquilidade regulatória e evita retrocessos no setor. “Além de garantir o direito do cidadão de gerar a própria energia renovável, a decisão assegura que consumidores em imóveis alugados, apartamentos e escritórios continuem tendo acesso à eletricidade limpa e competitiva”, afirmou a associação.

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