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Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...

22/05/2025 às 12h54
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
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O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator do projeto que trata desse acordo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator do projeto que trata desse acordo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém em março de 2019. O projeto de decreto legislativo que trata desse acordo, o PDL 465/2022 , recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Agora o projeto segue para o Plenário do Senado.

O acordo disciplina o transporte aéreo de passageiros, de cargas e mala postal, especificando, entre outros pontos, a designação de empresas, rotas, tarifas e segurança. Segundo o texto, cada país concede ao outro direitos para operar serviços aéreos internacionais em determinadas rotas, além de permitir às empresas aéreas designadas alguns direitos, como sobrevoar o território da outra parte sem pousar e fazer escalas no território do outro país para fins não comerciais, entre outros.

— O acordo tem o objetivo de incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel, que agora passam a contar com um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre seus territórios — disse Pontes.

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