24°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de s...

10/12/2024 às 16h10
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Para Alessandro, exigência de cartazes sobre obrigatoriedade de denunciar violência aumenta proteção a criança e adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Para Alessandro, exigência de cartazes sobre obrigatoriedade de denunciar violência aumenta proteção a criança e adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, escolas e creches alertando a médicos, professores ou responsáveis por esses estabelecimentos que não denunciar episódios de maus-tratos à criança ou ao adolescente é infração administrativa.

O projeto, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

— De acordo com os dados doAnuário Brasileiro de Segurança Públicade 2022, depois do crime de estupro, o crime de maus-tratos é que tem maior número de registros em boletins de ocorrência pelo Brasil. Parece-nos portanto salutar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990 , seja aprimorado para exigir a divulgação concreta da necessidade de reporte de tais casos de violência contra nossas crianças e adolescentes — ponderou Alessandro.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 28°

28° Sensação
21.6km/h Vento
86% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 28° 25°
Atualizado às 00h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 373,224,44 +1,03%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias