24°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...

03/12/2024 às 11h58
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Pontes lê o relatório: aluno terá matrícula se houver vaga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Pontes lê o relatório: aluno terá matrícula se houver vaga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que garante a matrícula ( PL 2.529/2021 ), desde que a escola ofereça a etapa escolar adequada e que haja disponibilidade de vagas.

O projeto veio da Câmara dos Deputados e teve relatório favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele segue agora para votação no Plenário do Senado.

No relatório, Vanderlan afirma que o projeto atende a necessidade de aproximação da família com a escola.

"O projeto enseja a facilitação do acesso à educação por meio da redução das dificuldades logísticas que toda mãe e pai de aluno conhece quando tem de compatibilizar os horários escolares dos filhos com suas próprias jornadas de trabalho", observa.

As duas exigências para a garantia da vaga foram incluídas no projeto por emendas do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo Vanderla, a sugestão pe meritória porque busca evitar "sobrecarga" nas escolas. Além da série correspondente, a escola precisa oferecer os demais anos escolares adequados à trajetória da criança.

Também foi aceita sugestão do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que exclui do projeto escolas que adotam processos seletivo. Para Vanderlan, a exclusão é pertinente porque preserva a "igualdade de condições" para o acesso de outros alunos às vagas.

O relatório foi lido na reunião pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Como o projeto recebeu emendas, ele ainda vai precisar voltar para a Câmara para uma análise final.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 28°

28° Sensação
21.6km/h Vento
86% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 28° 25°
Atualizado às 00h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 372,721,49 +0,90%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias