25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto propõe cordão de identificação para pessoas com Parkinson

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identifica...

26/11/2024 às 18h29
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Para Romário, proposta avança na conscientização da sociedade sobre o Parkinson - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Para Romário, proposta avança na conscientização da sociedade sobre o Parkinson - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identificar pessoas portadoras da doença de Parkinson ( PL 4.366/2024 ). De autoria do senador Romário (PL-RJ), a proposta segue o mesmo caminho já adotado para outras condições, como o cordão com estampa de quebra-cabeça, usado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o cordão girassol, que identifica pessoas com deficiências ocultas.

Segundo o projeto, a identificação ficaria prevista na Lei 14.606, de 2023 , que trata sobre a conscientização da Doença de Parkinson. O uso do cordão será opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Além disso, o uso do cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da doença, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Romário destaca que a legislação vigente já representa um avanço significativo ao estabelecer abril como o mês da conscientização sobre o tema. O senador lembra que a doença de Parkinson é a segunda enfermidade degenerativa mais comum do sistema nervoso central, ficando atrás apenas do Alzheimer. Para ele, o projeto dá uma contribuição adicional para identificar e para instruir a sociedade sobre a diversidade humana.

"A conscientização se efetiva por meio da divulgação do assunto na comunidade, do suporte aos familiares, do estímulo aos profissionais e pesquisadores da área, da garantia ao direito a medicamentos e da divulgação de ações para o diagnóstico precoce da doença", completa Romário.

O projeto tramita primeiro na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde ainda aguarda a designação de um relator. Depois vai seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
19.12km/h Vento
87% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 01h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 372,536,67 +0,85%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias