24°C 26°C
Salvador, BA
Publicidade

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...

07/06/2024 às 18h53
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Ataque a creche em Santa Catarina, em 2023, chocou o país - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Ataque a creche em Santa Catarina, em 2023, chocou o país - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, para combater a violência no ambiente escolar.

O PL 1.482/2023 , da deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), pretende prevenir a violência nas instituições de ensino públicas e privadas de todo o país. Sendo aprovado pela CSP, o projeto ainda terá que passar pela Comissão de Educação (CE).

O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentou parecer pela aprovação. Ele afirma que a violência nas escolas públicas brasileiras tem sido um problema grave e preocupante nos últimos anos.São inúmeros os casos de agressões,bullyinge conflitos que têm gerado violência e insegurança nas escolas e comunidades escolares”, sustenta. Ele ressalta que, dos 16 ataques a escolas de 2000 a 2022, 4 deles ocorreram somente no segundo semestre de 2022.Foram 35 vidas ceifadas e cerca de 72 pessoas feridas”, diz o relatório, citando uma argumentação do projeto original.

Kajuru alega que o problema exige a adoção de políticas públicas que previnam tantas agressões e até mortes no ambiente escolar. Entre os princípios e diretrizes da proposta, estão a capacitação de professores e funcionários e a criação de espaços de convivência e diálogo nos ambientes educacionais, além da promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da cultura da paz.

Outra medida importante prevista no projeto é a criação de protocolos de prevenção e gestão de crises para enfrentamento de situações da violência. Kajuru entende que é fundamental investir na perspectiva pedagógica e na prevenção de incidentes, com acompanhamento psicológico dos envolvidos.

Continua após a publicidade

A pauta da CSP inclui ainda um projeto de lei que dispensa a confissão de réu que possa se beneficiar de acordo em ação penal — o PL 3.673/2021 , relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Outra proposta que pode ser votada proíbe a progressão da pena para condenados por crimes hediondos. O PL 853/2024 tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Os dois projetos ainda terão que passar pela CCJ, em decisão terminativa.

Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 26°

26° Sensação
7.04km/h Vento
79% Umidade
100% (15.25mm) Chance de chuva
05h54 Nascer do sol
05h15 Pôr do sol
Ter 26° 25°
Qua 27° 24°
Qui 26° 25°
Sex 26° 24°
Sáb 25° 25°
Atualizado às 19h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,90%
Euro
R$ 5,83 +1,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,19%
Bitcoin
R$ 382,727,77 +0,99%
Ibovespa
119,137,86 pts -0.44%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias