25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

22/05/2024 às 15h06
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A matéria foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode terça-feira (21).

De acordo com o texto, o objetivo do apoio financeiro é “enfrentar a calamidade e as suas consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos”. As cidades devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dinheiro não é vinculado a atividades ou a setores específicos. Os recursos devem ser transferidos em parcela única pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde que o Ministério da Fazenda conte com a dotação orçamentária necessária.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
14.54km/h Vento
80% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 08h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,441,51 +4,07%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias