25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

29/04/2024 às 10h40
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Raylton Alves/ANA
- Foto: Raylton Alves/ANA

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área especial de interesse turístico. Situada nas proximidades da fronteira entre São Paulo e Paraná, a região compreende o reservatório da usina hidrelétrica de Jurumirim, a maior do estado, e suas áreas circundantes. Abrange 10 municípios: Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O projeto (PL) 3.144/2021 , que deu origem à lei, teve como relator o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e foi aprovado pelo Senado em 2 de abril. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o artigo 3º da Lei 6.513, de 1977 , as Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico.

O autor da proposta que originou a Lei 14.844, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), argumentou que o turismo, especialmente náutico e pesqueiro, é uma das principais atividades econômicas da região. Dessa forma, o reservatório da usina hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno cumprem as condições para serem considerados uma Área Especial de Interesse Turístico. A área é reconhecida por seus atrativos naturais, que incluem as praias dos Holandeses, Branca e da Ilha do Sol, além dos loteamentos Santa Cristina e Enseada Azul.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

34° Sensação
6.23km/h Vento
75% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 381,734,33 +3,34%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias