25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), no Plenário, requerimento de urgência para o projeto que cria a Política Nacional de Economia Circul...

12/03/2024 às 20h30
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Proposta deve ser incluída na pauta de votações desta quarta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Proposta deve ser incluída na pauta de votações desta quarta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), no Plenário, requerimento de urgência para o projeto que cria a Política Nacional de Economia Circular ( PL 1.874/2022 ). Ele deve ser incluído na pauta de votações desta quarta-feira (13).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a matéria no começo deste mês , sob relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que pediu a urgência ( REQ 16/2024 - CAE ). A política tem por finalidade estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis.

O PL 1.874/2022 foi apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica. Ele estabelece objetivos, princípios e instrumentos da política nacional de economia circular, que prioriza a conservação do valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. O modelo prega o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reuso e a remanufatura.

A proposta prevê a realização de compras públicas sustentáveis, financiamento de pesquisa e promoção de processos destinados à adoção da circularidade. Além disso, o texto prevê incentivos fiscais, estímulo à reparação de produtos e campanhas de conscientização da sociedade.

O projeto também incumbe o governo de conscientizar a sociedade sobre o uso sustentável dos recursos e a utilização do potencial de vida útil dos produtos. Além disso, o poder público deve criar e manter um banco de dados com informações sobre o ciclo de vida dos produtos. A matéria estabelece como direito do consumidor a reparação de produtos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

34° Sensação
17.53km/h Vento
75% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 11h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,244,02 +3,48%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias