25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos

O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhan...

01/03/2024 às 17h49
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Proposta inclui no Estatuto das Cidades modos de transporte não motorizados e suas infraestruturas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Proposta inclui no Estatuto das Cidades modos de transporte não motorizados e suas infraestruturas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos, deverá ser analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (5). A reunião terá início às 9h30.

A proposta atualiza o Estatuto da Cidade ( Lei 10.257, de 2001 ) para incorporar o conceito de mobilidade urbana às questões que devem ser objeto de análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV). Esse conceito adiciona à visão tradicional dos deslocamentos urbanos, centrada no transporte público e no trânsito, os modos de transporte não motorizados e suas infraestruturas.

A iniciativa da Câmara dos Deputados foi resultado de um trabalho de pesquisa feito pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) daquela Casa. O projeto no Senado está sendo relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou voto favorável à proposição. Após ser votada na CDR, a matéria será encaminhada para apreciação do Plenário.

Na pauta da CDR, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), constam ainda outros dois projetos de lei, que também foram distribuídos a outras comissões permanentes do Senado. São eles: o PL 3.468/2019 , da senadora Leila Barros (PDT-DF), que busca agilizar a tramitação de projetos no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento e o PL 570/2022 , de autoria da Câmara dos Deputados, que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul.

A reunião da CDR será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Zequinha Marinho é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Zequinha Marinho é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

34° Sensação
17.53km/h Vento
75% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 11h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,392,34 +3,52%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias