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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
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Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul

Projeto foi apresentado em razão da sobrecarga de atendimento e aos prejuízos com as enchentes no estado
Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo

Ministra ressaltou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão

Desde o ano passado, mais de 50 mil famílias já receberam titularidade de terras, segundo o Incra
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