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Câmara dos Deputados

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos
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Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...
Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...
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