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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria

Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...
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