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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta
Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo
Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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