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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe
O texto ainda precisa ser votado no Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe
A proposta seguirá agora para análise do Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor
O Senado ainda precisa analisar a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Texto segue para sanção
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Projeto será enviado ao Senado
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