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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe
Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
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