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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio
Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência
Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça
Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil
Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos
Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
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