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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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