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Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
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Em Câmara dos Deputados
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
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A última dança de Lula numa eleição movida a rejeição
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