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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ...
Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de re...
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