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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Proposta será enviada ao Senado
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Há 1 ano
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Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
Câmara
Há 1 ano
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Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara
Há 1 ano
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Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30
Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
Projeto será enviado ao Senado
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