Segunda, 23 de Maio de 2022
71 99955-6118
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/...

27/01/2022 10h50
Por: Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara de Notícias
Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 3111/21, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), cria o Sistema de Desconto na Conta de Luz (Sidluz). Eduardo da Fonte propõe a implementação de um sistema de bônus para os cidadãos que economizarem energia elétrica em suas residências, com descontos proporcionais à redução do consumo.

Assim, uma família que reduzir seu consumo em 10% terá direito a uma redução também de 10% na conta de luz do mês seguinte. Se a família diminuir em 15% o consumo, o benefício será de 15% e assim por diante. O percentual mínimo de redução do consumo de energia elétrica para concessão de desconto será de 5%. Já o valor máximo de desconto será de 50%.

Crise hídrica
A ideia de Eduardo da Fonte é que o Sidluz substitua a nova bandeira tarifária de escassez hídrica, criada pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para vigorar entre setembro de 2021 e abril de 2022, em resposta à falta de água no País.

“A nova bandeira tarifária cobrada na conta de luz dos brasileiros é de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora, 42% mais cara que a bandeira vermelha patamar 2, que já era a mais alta para a população”, critica Eduardo da Fonte. “Mesmo que a população reduza o consumo de energia, sua conta vai ficar mais cara, o que pune quem reduzir o consumo.”

Na avaliação do autor do projeto, a nova bandeira não será eficaz em promover a economia de energia elétrica de que o Brasil necessita, uma vez que não contribuirá para um consumo racional e será usada apenas como mecanismo de arrecadação para as distribuidoras de energia.

“O estímulo do desconto na conta luz é muito mais eficiente em induzir a população a reduzir seu consumo do que o aumento indiscriminado promovido pela Aneel, com a nova bandeira tarifária de escassez hídrica”, afirma o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA
Atualizado às 02h09 - Fonte: Climatempo
25°
Chuva fraca

Mín. 23° Máx. 29°

25° Sensação
20 km/h Vento
79% Umidade do ar
80% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (24/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 30°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quarta (25/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias