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'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei

Em 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo ao escorregar em um m...

15/10/2021 16h50
Por: Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
O PL 2.276/2019, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, veio de ideia apresentada no e-Cidadania - Geraldo Magela/Agência Senado
O PL 2.276/2019, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, veio de ideia apresentada no e-Cidadania - Geraldo Magela/Agência Senado

Selo Projeto do CidadãoEm 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo ao escorregar em um monte de panfletos espalhados pelo chão  os chamados "santinhos", que tanto se multiplicam pelas ruas em época de eleição. Quando voltou para casa, Carvalho decidiu entrar no portal e-Cidadania e sugerir uma ideia aos parlamentares. Primeiro, pensou que a distribuição de santinhos devia ser proibida — na verdade, a legislação eleitoral já proíbe a entrega de panfletos no dia de eleição. Então pensou numa solução mais abrangente.

 Eu sabia que os parlamentares não iam concordar com a proibição total  diz Carvalho, que procurou evitar maior resistência política.

Ele resolveu pesquisar formas menos danosas de distribuição de panfletos e deparou com uma reportagem sobre um candidato que imprimiu seus santinhos em papel biodegradável, com sementes.

 Achei uma ótima ideia. Ninguém ia discordar  lembra o economista, que entrou no site do e-Cidadania e cadastrou sua proposta: a obrigação de que todos os santinhos eleitorais sejam impressos em papel biodegradável.

A divulgação foi tímida. O autor enviou a ideia apenas para o grupo de sua família no WhatsApp e para uma comunidade de cerca de 500 pessoas no Reddit, uma rede social. Mesmo assim, a proposta viralizou rapidamente e alcançou os 20 mil apoios necessários para se tornar sugestão legislativa e ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em março de 2019, a CDH apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.276/2019, pelo qual “a  produção  impressa  de  propaganda  eleitoral  será  realizada somente  a partir da utilização de material biodegradável”. Atualmente, a matéria está  sob análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Pedro Carvalho comemora o fato de ter levado a discussão ao Parlamento.

 A distribuição de panfletos é uma prática arraigada, mas que pode ser melhorada  diz.

De fato, a própria expressão “santinho” remete à antiguidade do costume. As campanhas eram feitas principalmente ao redor das paróquias. Segundo o colecionador Fernando Leite, os candidatos costumavam carimbar seus nomes em estampas devocionais com santos e depois distribuí-las após as missas. Hoje, mesmo com o uso de ferramentas como redes sociais e aplicativos de celulares para fazer campanha eleitoral, a prática dos "santinhos" ainda não dá sinais de extinção. Uma parcela significativa da população decide o voto na última hora e o acesso à internet no momento da votação é limitado.    

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O Senado quer saber a opinião dos cidadãos sobre o PL 2.276/2019. No Portal e-Cidadania é possível se posicionar a favor ou contra cada uma das propostas em tramitação no Senado desde o início até a aprovação final.

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