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Promulgada autorização para Distrito Federal contratar mais bombeiros e PMs

O dispositivo que permite ao governo do Distrito Federal contratar mais bombeiros e policiais militares foi promulgado pelo presidente da República...

14/06/2021 16h35
Por: Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
O dispositivo da lei orçamentária que permite essa contratação havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os parlamentares derrubaram esse veto - Waldemir Barreto/Agência Senado
O dispositivo da lei orçamentária que permite essa contratação havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os parlamentares derrubaram esse veto - Waldemir Barreto/Agência Senado

O dispositivo que permite ao governo do Distrito Federal contratar mais bombeiros e policiais militares foi promulgado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Esse dispositivo, que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, havia sido vetado por Bolsonaro. Mas o veto acabou sendo derrubado pelo Congresso Nacional — e, dessa forma, a autorização para a contratação voltou a fazer parte da LOA.

A LOA é a lei que estima receitas e fixa despesas da União para o ano corrente, e neste ano ela corresponde à Lei 14.144, de 2021, que foi sancionada em abril.

Quantitativo

Com a derrubada desse veto pelos parlamentares e a consequente promulgação do dispositivo, a lei orçamentária passa a autorizar a contratação de novos integrantes para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

De acordo com o texto publicado na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), poderão ser contratados 378 bombeiros e 750 policiais. Mas, até agora, o Congresso aprovou ajuste orçamentário para 178 bombeiros e 543 PMs, em projeto que ainda não foi sancionado.

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