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Salvador, BA
Tem causado estranheza, no meio jurídico, o envolvimento direto de desembargadores na eleição deste ano de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB/BA). Duas chapas concorrem ao pleito que se encerra no próximo dia 19 de novembro: União pela Advocacia, encabeçada por Daniela Borges e Hermes Hilarião, e Muda OAB, liderada por Ana Patrícia Dantas Leão e Ivan Jezler.
As notícias que correm nos corredores dos Fóruns e Tribunais não são animadoras quando o assunto é a tentativa de desembargadores de influir no pleito eleitoral. Advogados e advogadas baianas relatam atuação direta e explícita dos desembargadores José Aras e Raimundo Cafezeiro. As denúncias dão conta de que é intensa a atuação de ambos pedindo votos e participando da campanha de Ana Patrícia Dantas Leão.
As abordagens não se limitam ao mundo virtual. Elas também acontecem de forma direta, quando da ocorrência dos despachos pessoais. “Eu fui tratar com ele sobre um processo meu que estava com ele, isso em outubro ainda. O processo precisava de um despacho dele e estava demorando para isso acontecer, ele me olhou nos olhos e perguntou você está com quem nas eleições da OAB? Eu encarei aquilo como assédio e fiquei bastante constrangida”, relatou uma advogada com mais de 20 anos de profissão, e que pediu para não ser identificada, com receio de retaliações.
Ao acessar tanto as redes sociais da chapa Muda OAB, quanto dos candidatos e do próprio desembargador José Aras, é possível verificar inúmeros vídeos (ver video) feitos em colaboração, quando os perfis se apoiam, afirmando publicamente uma parceria.
Além disso, por meio do curso preparatório do Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), o desembargador José Aras (ver vídeo) tem sido ainda acusado de promoção de Ana Patrícia Dantas Leão, realizando eventos gratuitos, com comida, bebida e música ao vivo para a advocacia.
A articulação política para o grupo parece ter ficado sob a responsabilidade do desembargador Raimundo Cafezeiro que, supostamente, divide com José Aras os contatos com prefeitos do interior do estado e parlamentares, a fim de solicitar apoio irrestrito à chapa Muda OAB em determinado município ou setor de atuação. Ao tomar posse na magistratura, o juiz se compromete a não se envolver com política, pois tal fato é incompatível com sua função.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prevista na Constituição Federal de 1988, no artigo 133, que reconhece a função social da advocacia e a importância do advogado para a administração da justiça. Na Bahia, em mais de 90 anos não existiram relatos semelhantes de tentativa de interferência de magistrados nas eleições da Ordem.
As perguntas que ficam no ar são: por que magistrados querem eleger alguém apoiada por eles na OAB/BA? Será que, se eleita a candidata dos magistrados, a autonomia da OAB continuará viável? Afinal, na política, todos sabem, passada a campanha, as cobranças e as contas vêem.
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