24°C 26°C
Salvador, BA
Publicidade

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...

11/06/2024 às 21h03
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.

Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente antes do fim do processo pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual.

"Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto", decidiu Araújo.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em mais dois processos julgados pelo TSE no ano passado.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, quando o ex-presidente foi derrotado por 5 votos a 2 pela reunião realizada com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Continua após a publicidade

Em outubro, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo plenário do tribunal à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 26°

26° Sensação
7.04km/h Vento
79% Umidade
100% (15.25mm) Chance de chuva
05h54 Nascer do sol
05h15 Pôr do sol
Ter 26° 25°
Qua 27° 24°
Qui 26° 25°
Sex 26° 24°
Sáb 25° 25°
Atualizado às 19h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,90%
Euro
R$ 5,83 +1,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,19%
Bitcoin
R$ 382,892,95 +1,03%
Ibovespa
119,137,86 pts -0.44%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias